Laços históricos, grande mercado consumidor e possibilidade de participação estrangeira tornam o país uma alternativa para empresários e investidores do Líbano
Brasil e Líbano compartilham uma relação construída ao longo de mais de um século. Desde as primeiras grandes ondas migratórias, iniciadas no final do século XIX, milhares de libaneses encontraram no território brasileiro oportunidades para trabalhar, empreender, constituir família e participar ativamente do desenvolvimento econômico do país.
Essa história pode abrir espaço para um novo movimento: a chegada de empresários, investidores e profissionais libaneses interessados em estabelecer negócios no Brasil.
A comunidade libanesa instalada no país é reconhecida como uma das maiores diásporas do mundo. Embora as estimativas variem, pesquisa apresentada em 2020 pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira apontou aproximadamente 3,2 milhões de libaneses e descendentes no Brasil. Outros levantamentos institucionais apresentam números ainda maiores. A presença é especialmente marcante nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Mais do que uma relação cultural, essa presença representa uma importante rede de contatos, conhecimento e integração capaz de apoiar novos empreendedores que pretendem transformar o Brasil em sua base de negócios.
Estrangeiros podem participar de empresas brasileiras
A legislação brasileira permite que uma pessoa física ou jurídica estrangeira participe do capital de uma empresa constituída no país, inclusive como controladora ou proprietária da totalidade das quotas, salvo restrições aplicáveis a determinadas atividades regulamentadas.
O Banco Central esclarece que investidores estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, podem participar de empresas no Brasil. A entrada do capital deverá observar as regras cambiais e, quando aplicável, ser informada no Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro de Investimento Estrangeiro Direto — SCE-IED.
Isso significa que o empresário libanês não precisa necessariamente ter um sócio brasileiro para investir no país. Entretanto, deverá cumprir as exigências cadastrais, societárias, tributárias e de representação legal.
O que o investidor libanês precisa para abrir uma empresa?
A estrutura dependerá do tipo de investimento e da atividade pretendida. Em termos gerais, o processo poderá envolver:
- definição do modelo de negócio e das atividades que serão desenvolvidas;
- escolha do estado e do município onde a empresa será instalada;
- obtenção das inscrições e dos cadastros necessários;
- elaboração e registro do contrato social;
- constituição de representante ou procurador no Brasil;
- legalização ou apostilamento dos documentos emitidos no exterior;
- tradução juramentada dos documentos para o português;
- abertura de conta bancária empresarial;
- definição do regime tributário;
- registro do investimento estrangeiro, quando aplicável;
- obtenção de licenças municipais, sanitárias, ambientais ou setoriais;
- identificação das pessoas físicas consideradas beneficiárias finais da estrutura empresarial.
O sócio residente no exterior pode, em determinadas situações, assinar eletronicamente o contrato social. Quando isso não for possível, deverá outorgar procuração com poderes específicos a um representante no Brasil.
A constituição da empresa, porém, não concede automaticamente visto ou autorização de residência ao investidor. Caso o empresário pretenda morar e administrar pessoalmente seus negócios no Brasil, também deverá observar as regras migratórias aplicáveis.
Mercado brasileiro oferece oportunidades em diferentes setores
O Brasil possui um mercado consumidor amplo, economia diversificada, grande território e acesso comercial aos demais países do Mercosul. Para o empresário libanês, existem possibilidades especialmente relevantes nos segmentos de:
- alimentos, bebidas e gastronomia;
- importação, exportação e distribuição;
- comércio atacadista e varejista;
- indústria têxtil, moda e confecções;
- construção civil e mercado imobiliário;
- tecnologia e serviços digitais;
- saúde, clínicas e equipamentos;
- cosméticos e perfumaria;
- turismo, hotelaria e eventos;
- logística e comércio eletrônico;
- agronegócio;
- consultoria e serviços profissionais.
Empresas libanesas também podem utilizar o Brasil como plataforma para negociar com outros mercados da América Latina. Da mesma forma, uma empresa estabelecida no país pode facilitar a aproximação comercial entre fornecedores brasileiros e compradores do Líbano e de outros países do Oriente Médio.
Planejamento tributário é indispensável
Apesar das oportunidades, abrir uma empresa no Brasil exige planejamento. A escolha equivocada da atividade econômica, da localização, da estrutura societária ou do regime tributário pode elevar custos e dificultar a operação.
Antes da constituição, é importante comparar as possibilidades do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, além de analisar os impactos da Reforma Tributária do Consumo e da transição para os novos tributos brasileiros.
Também devem ser avaliados antecipadamente os procedimentos cambiais, a remessa de lucros e dividendos, a importação de mercadorias, as operações entre empresas relacionadas e as obrigações relativas ao capital estrangeiro.
Atrativa Contabilidade apoia a instalação de empresas estrangeiras
A Atrativa Contabilidade atua na estruturação de empresas e investimentos estrangeiros no Brasil, oferecendo suporte desde o planejamento inicial até o funcionamento regular da operação.
O trabalho inclui análise do projeto, definição societária e tributária, constituição da empresa, obtenção de CNPJ e inscrições, regularização documental, contabilidade, área fiscal, folha de pagamento, compliance e acompanhamento das obrigações brasileiras.
O objetivo é oferecer ao empresário libanês um ponto de apoio seguro no Brasil, reduzindo barreiras administrativas, contábeis, societárias e tributárias.
Uma relação histórica com potencial para o futuro
A contribuição libanesa está presente no comércio, na indústria, na medicina, na cultura, na política e no desenvolvimento de inúmeras cidades brasileiras. Muitas empresas construídas por imigrantes e seus descendentes atravessaram gerações e se transformaram em referências nacionais.
Estimular a abertura de novas empresas libanesas no Brasil significa renovar essa história e ampliar a cooperação econômica entre os dois países.
O Brasil oferece oportunidades para quem deseja produzir, comercializar, investir e criar novas conexões. Com planejamento adequado, apoio profissional e conhecimento das regras locais, empresários libaneses podem encontrar no país não apenas um novo mercado, mas uma base estratégica para crescer na América Latina.
